Depois de várias mudanças que confundiram os motoristas brasileiros, está próximo o prazo oficial mais recente informado pelo Contran para a implantação das placas no novo padrão Mercosul. O modelo já existe desde 2014 e, inicialmente, entraria em vigor no Brasil em janeiro de 2016; desde então, porém, já foram comunicados quatro adiamentos para o novo emplacamento obrigatório.
Para não se perder nas informações a acabar descumprindo a lei, reunimos aqui tudo que você precisa saber sobre a implantação das novas placas.
Modelo Mercosul
Já utilizadas na Argentina e no Uruguai, as novas placas surgiram com a ideia de criar uma padronização entre os veículos válida para todos os países do Mercosul. O modelo é inspirado num sistema já utilizado em países da União Europeia e apresenta um código alfanumérico mais flexível, que oferece mais de 450 milhões de combinações, enquanto o sistema ainda vigente chega a 175 milhões.
A nova configuração ainda conta com os sete caracteres, porém as três letras e quatro números foram trocados por quatro letras e três números, sendo a distribuição destes facultada por cada país, até o momento.
No aspecto visual, a diferença é a cor do fundo branca com faixa superior azul, logotipo do Mercosul no lado esquerdo, bandeira do Brasil no lado direito e nome BRASIL ao centro. A informação de estado e município do veículo somente será obtida por meio de utilização de QR Code presente na chapa, já que o primeiro modelo, que contava com os brasões de ambos, foi revogado por meio da Resolução 748 do Contran.
Outra novidade é uma variação na cor das letras para diferenciar os tipos de veículo. É aí que o motorista de caminhão e empresas de transporte precisam se atentar.
Como ficam as placas dos caminhões?
A nova padronização conta com uma diferenciação de cores por categoria de veículo, que engloba:
- Veículos comerciais: Vermelho
- Veículos particulares: Preto
- Veículos oficiais: Azul
- Veículos especiais: Verde
- Automóveis diplomáticos: Dourado
- Veículos de colecionadores: Prateado
Ou seja: os caminhões utilizados para transporte de cargas, conduzidos por motoristas profissionais, passarão a contar com emplacamento diferenciado na cor vermelha.
Qual o novo prazo?
O último adiamento comunicado oficialmente pelo Contran no Diário Oficial da União aconteceu no final de dezembro de 2018, com a data limite de 30 de junho de 2019.
Anteriormente, havia uma diferença entre os prazos estabelecidos para diferentes estados, porém, a decisão mais recente do Contran é válida para todos os estados, até informação mais recente fornecida pelo órgão. No entanto, a realidade é que, atualmente, há somente sete estados fazendo o uso do novo modelo: Rio de Janeiro, Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul. A última informação do Denatran para os estados que ainda não adotaram a placa é que não o façam até que sejam concluídos alguns estudos em andamento sobre o modelo. Ou seja, na prática, nem todos os estados ainda estão utilizando o novo modelo, ainda que a data oficial esteja mantida pelo órgão.
Quem precisa trocar?
Se você está preocupado com a troca e os gastos envolvidos, esclarecemos: a nova placa só precisa ser adotada em determinados casos, nos estados em que já está vigente. São eles:
- Primeiro emplacamento;
- Transferência de município/estado;
- Troca de propriedade do veículo;
- Alteração de categoria;
- Casos de necessidade de substituição de placa.
O órgão responsável pelo processo é o Detran, por meio de suas portarias estaduais. Quem se encaixa em algum dos casos acima e reside em um dos estados em que a nova placa está implantada deve, portanto, abrir o processo junto ao órgão. Quanto ao preço, com a retirada da bandeira, brasão e lacre, o fato é que a placa ficou com menor custo que o modelo cinza, mas as taxas exatas devem ser buscadas diretamente no Detran.
Lembre-se sempre que a melhor maneira de obter informações mais atualizadas sobre os processos relacionados ao seu veículo é junto ao Detran. Caso haja alguma consideração específica sobre a mudança para o seu estado ou ele esteja aguardando uma nova decisão do Contran, é esse órgão quem poderá manter-lhe atualizado!
